Os influenciadores Dyego Calixto e Breno Monteiro, este último dono da empresa Criativa Produções, foram impedidos, na noite desta terça-feira (15), de realizarem um sorteio de R$ 1.000 e de entregarem brindes aos que acompanhavam uma live promovida por eles.
Intitulada “Noite das Estrelas”, a transmissão tinha o objetivo de levar música ao vivo, com cantores locais, para os seguidores dos influenciadores e outros internautas.
Durante o evento, porém, uma decisão judicial chegou às mãos dos dois responsáveis. Caio Capistrano, militante político da campanha do médico Ricardo Silveira, havia denunciado a realização do sorteio e distribuição de brindes e solicitado seu cancelamento.
Sorteios, de fato, precisam de autorização prévia do Ministério da Fazenda quando envolvem a requisição de qualquer tipo de investimento financeiro por parte daqueles que almejam a premiação. Mas este não era o caso do sorteio na live “Noite das Estrelas”.
De acordo com o art. 3º da Lei nº 5.768/1971, fica dispensada a necessidade dessa autorização no caso de “distribuição gratuita de prêmios em razão do resultado de concurso exclusivamente cultural artístico, desportivo ou
recreativo.” Como não tinha finalidades comerciais e nem se exigia ação de qualquer tipo para participar do sorteio, não havia necessidade de autorização prévia.
Os promotores do evento, portanto, entendem que o juiz foi induzido, através de uma narrativa falsa, a tomar uma decisão injusta. De toda forma, a decisão judicial foi cumprida e o sorteio postergado para outro momento.
Dyego Calixto e Breno Monteiro tem se identificado com a pré-campanha do prefeito Ilário Marques à reeleição, e os dois entendem que a denúncia sobre o sorteio era vazia e tinha motivação puramente política de atacar adversários. “Infelizmente é a política baixa que eles praticam. Deturpam os fatos e mentem, porque estão cheios de raiva e de ódio. Nós só temos amor e alegria para oferecer”, comentou Calixto, ainda durante a transmissão.
