Luis Augusto dos Santos, 39 anos, buscou socorro no Hospital Maternidade Jesus, Maria e José, em Quixadá, na madrugada desta segunda-feira, 10, mas acabou saindo de lá preso pela Polícia Militar.
Ele se envolveu numa briga na cidade de Banabuiú e acabou lesionado a faca, o que o fez ser levado para receber socorro na maternidade.
Após receber o atendimento médico, porém, Augusto acabou preso. Contra ele havia em aberto um mandado de prisão da comarca de Jaguaretama. Motivo? Regressão de regime, isto é, o juiz havia determinado que o regime aberto não era mais a pena apropriada e que Augusto precisava retornar para o regime fechado. Isto acontece quando a justiça entende que o presidiário beneficiado pelo abrandamento da pena não a merece mais.
Ocorre que Augusto responde à justiça pelos crimes de roubo e estupro a vulnerável. Assim que receber alta ele irá direto para a delegacia de polícia civil, após o que deverá voltar para a cadeia.
O QUE É REGRESSÃO DE REGIME?
É a transferência do condenado de um regime prisional menos severo para um mais gravoso, em caso de sua não adaptação ao regime semi-aberto ou aberto, demonstrando a inexistência de sua reintegração social. A regressão do regime dá-se pela prática de fato definido como crime doloso ou falta grave; ou quando o réu sofrer condenação, por crime anterior, cuja pena, somada ao restante da pena em execução, torne incabível o regime.
