Antônio Rafael Vieira da Silva (28), também conhecido como “Rafinha”, é considerado pelas forças de segurança do Ceará como um indivíduo de alta periculosidade. Contra ele pesam acusações de homicídio, assaltos e tráfico de drogas. Ele foi apontado no ano passado, pelo jornal Diário do Nordeste, como chefe de um grupo criminoso em Quixadá chamado “Operários do Crime”.
Preso desde novembro de 2017, Rafael Vieira foi conduzido na manhã desta segunda-feira, 08, ao Fórum Desembargador Avelar Rocha, em Quixadá, sob forte escolta, para ser julgado pela acusação de tentativa de homicídio. Ele, porém, conseguiu se livrar da acusação graças à demora do Estado para julgar seu processo.
O pedido para que o processo fosse arquivado foi feito pelo próprio Ministério Público, que apontou que, tendo se passado mais de 10 anos desde a última movimentação processual, em 12 de setembro de 2008, o Estado perdeu o direito à pretensão punitiva, ou seja, perdeu o direito de julgar o acusado. Embora a prescrição de crimes contra a vida possa aguardar até 20 anos, este prazo cai pela metade se o acusado tinha menos de 21 anos quando o praticou. Este era o caso de Rafael Vieira.
“O processo ficou adormecido por mais de 10 anos, e isto levou a prescrição. É fato”, disse o juiz Weliton de Mesquita, que presidiu a sessão no Fórum. “Como também é fato que o Estado reconhece que não foi célere o suficiente para cumprir a promessa constitucional e legal de resolver os litígios dentro de um tempo razoável. De 12 de setembro de 2008 até 12 de setembro de 2018 foi o tempo que o Estado teve para julgar o réu, e não o fez. Assim sendo, declaro prescrita a pretensão punitiva estatal”, acrescentou o magistrado.
Embora tenha se livrado desta acusação de tentativa de homicídio, Rafael Vieira foi reconduzido à prisão, pois responde a outros processos de homicídio, assalto e tráfico de drogas.
