É verdade que Ilário Marques contrata mais prestadores de serviço do que o João da Sapataria?

Não, não é verdade! Seria chocante se o boato inverídico tivesse procedência, afinal, a gestão do ex-prefeito João Hudson, como todos sabem, fez farra de contratações desde seu início até o seu final. Curiosamente, aquela situação nunca foi alvo de qualquer denúncia.

Mas o assunto é de interesse público sim e, por isto, é importante conhecermos os fatos. Quais são eles, então?

Recorremos ao Governo Transparente, um site oficial que tem por objetivo aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. Nele encontramos todos os dados de gestão da prefeitura de Quixadá, organizados mês a mês, desde o ano de 2014. São as mesmas informações disponibilizadas também pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCM). O que o Governo Transparente nos mostra sobre a questão das contratações de prestadores de serviço?

Vamos aos números fornecidos pelo site:

A simples comparação dos dados é suficiente para expôr a falácia. Enquanto a média de contratações de João Hudson entre janeiro e abril de 2016 era de mais de 1.000 prestadores de serviço, a média do mesmo período, neste ano, tem sido de apenas 437.

Ou seja: a gestão de João Hudson contratava mais que o dobro do que faz a gestão de Ilário Marques. Na verdade, em relação à gestão de João Hudson, houve diminuição de gastos com prestadores de serviço em todas as áreas da administração pública, e os serviços prestados ingressam na atividade mediante o arranjo legal previsto no Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, que são as Seleções Públicas Simplificadas.

Há, também, uma proposta para realização de um concurso público, com menos vagas e menos cargos do que aquele realizado no ano passado. A atual administração considera o concurso de 2016 como nulo. A questão está judicializada em Ação Civil Pública e aguarda sentença. Em ambos os casos, quer o concurso anterior seja validado, quer um novo concurso venha a ser feito, os números de contratos temporários devem diminuir ainda mais.

Fato notável, além do acima, é que a diminuição das contratações permitiu que a prefeitura voltasse a patamares aceitáveis de gastos com pessoal, conforme determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Depois de dois anos seguidos violando o limite de 54%, a gestão voltou a ficar abaixo desse limite no primeiro quadrimestre de 2017.


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