Documentos da Funasa mostram investigação de irregularidades em mais de 100 poços perfurados na gestão de Ricardo Silveira.

Na última segunda-feira, dia 09 de março, o jornalista Donizete Arruda, da rádio Plus FM, denunciou que o médico Ricardo Silveira está tendo sua gestão sobre a Funasa do Ceará investigada. De agosto de 2017 a setembro de 2019, o médico teria produzido rombo de até R$ 19 milhões no órgão federal. 

Nesta sexta-feira, 13, Ricardo Silveira juntou um grupo de vereadores, pré-candidatos e funcionários e foi à rádio de sua família falar sobre o assunto. Aos gritos, preferiu politizar a questão e negar tudo. Sustenta que não existe nem mesmo investigação contra sua gestão na Funasa. Em vez de responder ao jornalista Donizete Arruda, dirigiu ataques ao prefeito Ilário Marques, seu concorrente nas urnas, e fez praticamente um comício no estúdio da Liderança FM. Pelo visto, o médico ainda não sabe que não foi Ilário o concorrente que o denunciou aos órgãos de controle. 

Documentos mostram que a investigação existe e está em andamento

O processo interno da Funasa nº 25140.007191/2017/13 mostra que o procurador federal Daniel Viana Teixeira determinou que o órgão procedesse auditoria para apurar irregularidades na licitação, execução e pagamento de obras de perfuração de poços profundos. Os valores envolvidos são de até R$ 19 milhões. Foi a este processo que o jornalista Donizete Arruda fez referência em suas denúncias. 

Documentos obtidos com exclusividade pelo Diário de Quixadá mostram que a investigação ampliou seu foco sobre a gestão de Ricardo Silveira. Em outro processo, este de nº 25100.010084/2019-19, a auditoria mirou a qualidade dos serviços, se haviam sido realizados dentro das determinações técnicas e os valores pagos, exatamente como Donizete Arruda alertou que ocorreria. O foco foram serviços de perfuração de poços para implantação de sistemas simplificados de chafariz e sistemas simplificados de dessalinização, relativos aos contratos 11/2017, 07/2018, 13/2018, 16/2018 e 18/2018, todos da gestão Ricardo Silveira.  

O Diário de Quixadá também descobriu o ofício de nº 46/2019, no qual a Funasa avisou ao prefeito Ilário Marques que o órgão enviaria dois servidores a Quixadá para realizar “atividade de auditoria em serviços de perfuração de poços e instalação em localidades desse município”. Pela data indicada no ofício, esta visita a Quixadá aconteceu nos dias 16 e 17 de dezembro. A equipe auditora foi composta dos servidores Amarildo José Leite e Edson Moreira Lima. No ofício, a Funasa avisou que eles visitariam locais em que poços profundos haviam sido perfurados. Veja o ofício abaixo mostrando a existência da investigação em andamento. 

Ofício da Funasa avisou ao prefeito de Quixadá que poços perfurados na gestão de Ricardo Silveira passariam por investigação de comissão de auditoria.

Desde que começou, esse segundo processo de investigação na Funasa já detectou irregularidades em mais de 100 poços profundos escavados na gestão de Ricardo Silveira, dezenas deles em Quixadá, município que concentra as ambições políticas do médico. 

Em documento interno da Funasa, datado de 13 de janeiro de 2020, e assinado por Frank Deusdará de Sousa, Coordenador de Auditoria de Transferência, e José Dantas Cavalcante, Coordenador de Auditoria Interna Substituto, ambos servidores federais em Brasília, aparece a lista contendo as solicitações dos auditores. Eles pedem esclarecimentos sobre irregularidades detectadas em serviços realizados pela Funasa do Ceará na gestão de Ricardo Silveira.

Documento mostra auditoria nos atos do médico Ricardo Silveira na Funasa. Datado de 13 de janeiro de 2020, ele prova que a investigação continua em andamento.

As investigações miram poços escavados em Quixadá, Ibaretama, Morada Nova, Canindé, Boa Viagem, Caucaia, Uruburetama, Solonópole, Capistrano, Ibicuitinga, Acopiara, Aurora, Russas, Independência, Banabuiú, Choró, Tabuleiro do Norte, Barreira, Milagres, Novo Oriente, Crateús, Tianguá, Quixelô, Piquet Carneiro, Baturité, Catunda, Itapipoca, General Sampaio, Camocim, Itatira e Hidrolândia.   

Algumas das irregularidades investigadas são as seguintes:

– Uso em áreas urbanas de recursos destinados ao saneamento em áreas rurais; o que pode configurar posteriormente desvio de finalidade, prática amplamente adotada na gestão João da Sapataria, com grandes prejuízos para Quixadá;

– Perfuração e instalação de poços em áreas particulares;

– Perfuração de poços em terrenos inadequados, no meio de estradas;

– Construção de chafariz com água sem condições de potabilidade para a população, alguns em solos afetados por esgotos sanitários;

– Laudos sobre qualidade da água com duplicidade de numeração, o que indica que um único laudo pode ter sido utilizado para diferentes localidades, o que colocaria em risco a saúde das pessoas que usariam água de poços perfurados sem análise adequada de sua qualidade; 

No final desta matéria você encontra os documentos na íntegra mostrando a lista de poços investigados, as irregularidades apontadas em cada um deles, e as requisições feitas pela Coordenação de Auditoria. 

Fotos do mau uso dos recursos públicos

Fotografias que aparecem no processo de investigação mostram poços profundos cavados em propriedades particulares. Em Umarizeira, Zona Rural de Quixadá, um poço foi cavado e instalado dentro da propriedade cercada de um apoiador político do médico Ricardo Silveira. Neste caso, a exemplo do que acontece em pelo menos outros 96 poços, os auditores querem saber se a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) concedeu a outorga para extração de água ou se a perfuração do poço aconteceu sem o atendimento dos requisitos legais, o que configuraria improbidade administrativa para o gestor.

Poço perfurado em propriedade particular de apoiadores políticos.

Nesta foto, que também ficou disponível aos auditores, aparece um poço perfurado e instalado no Triângulo da Varjota, em Quixadá, a menos de 5 metros da via e em área particular.

Outra situação grave apontada na auditoria é a existência de poços perfurados e instalados aparentemente sem que a água tenha sequer condições de potabilidade. No documento da auditoria interna é solicitado que a Funasa apresente “razões para instalação de chafariz, com a consequente disponibilização de uso de água para as pessoas das comunidades beneficiadas, sendo que pelos laudos de qualidade SEI 1765503, foi informado que a água não estava potável”.

Abaixo uma foto do poço cavado e instalado na comunidade Boa Esperança, em Quixadá. Alardeou-se que seria o primeiro poço movido a energia solar. Foi inaugurado, mas nunca funcionou. Destaca-se o fato de que sua instalação aconteceu nas proximidades de corpo de água poluído por esgotamento sanitário.

Poço cavado e instalado em Boa Esperança, Quixadá. Nunca funcionou.

O desperdício com os recursos públicos fica ainda mais escancarado quando a gestão de Ricardo Silveira autorizou perfuração e instalação de poços profundos no meio de estradas e ruas.

Nas fotos abaixo, poços aparecem no meio da estrada do Custódio, que está sendo pavimentada e vai ficar enterrado na malha asfáltica. Outro no meio de terreno destinado a ser uma rua no bairro Putiú, revelando ausência de estudos técnicos apropriados. Nas áreas rurais, algumas escavações não respeitam nem mesmo o limite de 1 km de distância entre um poço e outro.

Poço cavado e instalado na beira de uma estrada em Quixadá.

Restos de um poço que foi cavado no meio de uma estrada e vai acabar enterrado pela malha asfáltica para o Custódio.

Poço perfurado e instalado no meio da estrada para o Custódio.

Mais um poço perfurado no meio da estrada para o Custódio.

Poço perfurado à beira da estrada em Quixadá.

Poço perfurado e instalado no meio do que deve ser uma rua na cidade de Quixadá.

Mais um poço perfurado no meio da estrada para o Custódio.

Poços perfurados em Quixadá sob investigação

Pelo menos 26 poços perfurados em Quixadá na gestão de Ricardo Silveira estão sob investigação, a maioria deles não instalados, secos, perfurados em locais impróprios, não podendo ser utilizados pela população. Os documentos da auditoria listam os seguintes:

– Zé Gonçalves (Fazenda São Jorge);

– Batalhão;

– Umarizeira;

– Siriema;

– Novo Contrato 2;

– Juatama, sede;

– Juatama, Rampa;

– Cacimba do Meio;

– Riacho Verde;

– Vila Santo Antônio;

– Espinheiro;

– Cipó dos Anjos I;

– Areias;

– Rumão;

– Cipó dos Anjos, Lotes;

– Vila Rica;

– Lagoa do Mato;

– Ibiapaba;

– Ipueiras;

– Pote Seco;

– São João dos Queiroz;

– Serra do Estevão, Quilombolas Veiga;

– Santa Maria;

– Monte Alegre;

– Massapê;

– Boa Esperança, Op2;

Notificada para oferecer manifestação sobre o que os auditores apontaram em cada um desses casos, a Superintendência da Funasa no Ceará pediu prorrogação de prazo para oferecer respostas. Está previsto, ainda, a produção de um Relatório Preliminar de Auditoria para novas manifestações de defesa, e depois um Relatório de Auditoria Final.

Segundo Donizete Arruda, Ricardo Silveira deve se concentrar em sua defesa, pois os relatórios e denúncias apontando conduta irregular são alvo de interesse da Controladoria Geral da União (CGU), por envolver dinheiro federal, e podem ir parar na mesa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Escute o que diz o jornalista:

Lista de poços profundos sob investigação na gestão de Ricardo Silveira na Funasa

A autenticidade da primeira página do documento abaixo pode ser conferida no site https://sei.funasa.gov.br/consulta, informando o código verificador 1840685 e o código CRC 674A6CE2. A autenticidade da lista de poços sob investigação, nas demais páginas, pode ser conferida também no site https://sei.funasa.gov.br/consulta, informando o código verificador 1865776 e o código CRC FFA3760B.


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