Oferecer celeridade na análise de processos é um dos grandes desafios do judiciário brasileiro. A demora para dar respostas aos cidadãos que buscam a via judicial para a resolução de suas querelas impacta diretamente no conceito que estes formam sobre a Justiça, que pode cair em descrédito e ser alvo de críticas infindáveis quando os processos se arrastam por muito tempo.
A 2ª Vara da Comarca de Quixadá, por exemplo, tem mais de quatro mil processos para análise. A juíza responsável é a doutora Ana Cláudia Gomes de Melo. Mas a velocidade de julgamento destes processos não depende só dela. Há causas que exigem a participação direta de membros do Ministério Público.
Em casos como estes, sem a presença de um promotor para acompanhar audiências, os processos simplesmente andam devagar, sofrem adiamentos que incomodam advogados, seus clientes e o próprio juízo local, que se vê de mãos atadas para oferecer a celeridade desejada pelos jurisdicionados. É exatamente o que está acontecendo na 2ª Vara da Comarca de Quixadá.
A 2ª Vara da Comarca de Quixadá realiza audiências em quatro dias da semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira. Conforme documentos obtidos pelo Diário de Quixadá, o promotor que atua ali está abarrotado de trabalho, pois também tem compromissos na Comarca de Itatira, especialmente às quintas e sextas-feiras. Além disto, na segunda-feira ele está liberado pela Procuradoria Geral para participar de um curso de mestrado, restando-lhe apenas as terças-feiras para participar de audiências em Quixadá.
Por causa desta situação, tem sido comum o envio de ofícios ao juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá nos quais o membro do Ministério Público justifica sua ausência às audiências marcadas. Pedidos de adiamento deste tipo foram feitos em relação às audiências marcadas para os dias 22, 23 e 26 de fevereiro, bem como para os dias 1º e 2 de março, assim como também haviam acontecido nas audiências dos dias 25 e 26 de janeiro e 5, 8 e 9 de fevereiro, só para citar alguns exemplos.
Tal situação, inclusive, já foi alvo de solicitação formal à Procuradoria Geral do Ceará, feita pela Doutora Ana Cláudia Gomes de Melo. Em ofício datado do dia 1º de fevereiro, a magistrada relata o problema ao Procurador Geral. “A situação é preocupante, pois o volume processual desta Vara é enorme”, ela afirma. E acrescenta: “O prejuízo com a não realização das audiências é enorme, não somente para o andamento processual, mas também para o jurisdicionado que comparece ao Fórum, mas não vê a audiência se realizar, devido a ausência do membro do Ministério Público.”
Obviamente, o próprio representante do Ministério Público não pode ser responsabilizado por isto, pois está, na verdade, trabalhando bastante. O fato é que faz todo sentido o pedido da Doutora Ana Cláudia ao Procurador Geral, no sentido de “lotar esta Unidade com Membros do Parquet (Ministério Público) para realização das audiências já atrasadas.”
Se o pedido será atendido, resta esperar. A sociedade quixadaense sem dúvida merece o desentrave da situação para receber, como apropriado, uma Justiça ainda mais célere.
VEJA A SOLICITAÇÃO DA MAGISTRADA:
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