22 pessoas estão na fila para se tornarem pais e mães adotivos em Quixadá.

No Ceará, apenas 70 dos 184 municípios possuem pretendentes à adoção devidamente registrados no Sistema Nacional de Adoção (SNA). Quixadá, no Sertão Central, está entre os municípios com maior número de pretendentes, concentrando 2,8% do total, o que representa 22 pessoas que desejam adotar uma criança.

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), o tempo de expectativa de espera na fila de adoção no Estado é de seis anos. Dados do SNA mostram que o ano começou no Ceará com 789 pretendentes habilitados na fila de adoção. Do total, 48 estão nessa espera há mais de 5 anos.

O Projeto Promotores Acadêmicos da Infância do MPCE avalia que uma das maneiras de acelerar os procedimentos é incentivar que os processos de adoção ocorram inteiramente de forma legal, sem burlas ao cadastro, à fila e com respeito aos prazos processuais das crianças.

Além de Quixadá, os outros municípios com maior número de integrantes na fila de adoção são Fortaleza (295 ou 37,4% do total de 789), Juazeiro do Norte (42 ou 5,3%), Caucaia (37 ou 4,7%), Crato (28 ou 3,5%), Sobral (24 ou 3%), Maracanaú (22 ou 2,8%), Barbalha (22 ou 2,8%), Tianguá (21 ou 2,7%), Acaraú (19 ou 2,4%) e Iguatu (19 ou 2,4%). Outros municípios somam 238 pretendentes, o que equivale a 30,2% do total. Enquanto Fortaleza soma 295 (37,4%) pretendentes na fila, o interior contabiliza 494 ou 62,6% dos candidatos no Ceará. Os dados são de 1º de janeiro de 2021.

O promotor Dairton Costa explica que a fila do SNA é municipal. “Se na cidade em que a criança é abandonada tiver um pretendente à adoção, a criança por lei deverá ser adotada por esse pretendente. A criança só vai para a fila do Estado se não houver ninguém na fila do Município para adotá-la. Como no Ceará 114 municípios não têm pretendentes cadastrados, isso significa que toda criança que surgir abandonada nesses municípios deve ir para a fila de adoção do Estado, onde estão todos os pretendentes que também estão inscritos nas filas de adoção dos 70 municípios que registram adotantes habilitados”.


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