O Governo do Estado decretou situação de emergência em 20 municípios do Ceará por causa da seca, em decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de quarta-feira, 26. Com isso, pouco mais de um terço dos municípios do Estado estão em situação de emergência. São ao todo, 64 municípios, conforme a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). Todos por estiagem ou seca.
Os municípios que tiveram a situação especial declarada na última quarta foram: Aracati, Acopiara, Araripe, Assaré, Bela Cruz, Barreira, Barroquinha, Caucaia, Cedro, Choró, Crato, Farias Brito, Icapuí, Jardim, Madalena, Missão Velha, Ocara, Quixeramobim, Tabuleiro do Norte e Tamboril.
A decisão levou em consideração a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas, que “vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento, inclusive para o consumo humano e animal, desde o ano de 2012, reduzindo o padrão de qualidade de vida da população”, conforme descrito no decreto nº 33.109, de 25 de junho de 2019, assinado pelo governador Camilo Santana (PT). O decreto ainda confirma a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), no âmbito do Estado do Ceará “para prestar apoio complementar aos municípios afetados”. A medida vigora por 180 dias.
Os municípios que tiveram decretada situação de emergência agora aguardam portaria de reconhecimento por parte da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração. Dos 64 municípios, 14 já tiveram a situação reconhecida. Com isso, passam a uma situação jurídica especial, conforme a Defesa Civil Estadual, podendo receber ações de assistência, como a Operação Carro-Pipa, e obras e serviços que visem a volta do abastecimento d’água, como a instalação de sistemas simplificados de transporte de água e montagem de adutoras.
Apenas um município não teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, Itapajé. Os demais aguardam a publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU).
No ano passado, 98 municípios tiveram situação de emergência decretada no Estado. Setenta entraram o ano nessa situação especial. Seca e estiagem são os principais fatores, mas também há enxurradas (Limoeiro do Norte), alagamentos (Quixeramobim e Irauçuba) e erosão marinha (Icapuí).
Do O Povo.
