A Justiça Militar do Estado do Ceará, através da sua Auditoria Militar, determinou o imediato afastamento de quatro policiais militares denunciados pela prática dos crimes de tortura comissiva e omissão perante tortura. Os PMs foram flagrados e filmados, em agosto do ano passado, torturando um adolescente de 15 anos durante uma operação de busca a assaltantes e traficantes de drogas no bairro Bela Vista, em Fortaleza.
O PM que comanda a sessão de torturas foi identificado como primeiro-tenente Leonardo Jader Gonçalves Lírio. Com ele, foram também denunciados e estão sendo processados o terceiro sargento José Alexandre Sousa da Costa e os cabos Jean Claude Rosa dos Santos e Carlos Henrique dos Santos Uchoa. Os quatro deverão ser expulsos da Corporação ao fim das investigações e da apuração judicial.
Conforme o Procedimento Investigatório Criminal que tramita na Justiça Militar do Ceará, os quatro PMs aparecem nas filmagens no momento em que o adolescente é submetido a uma prática de tortura conhecida como “saco d’água”, em que o agressor causa o sufocamento ou sufocação (asfixia) da vítima como se esta estivesse em pleno afogamento. A prática é repetida por diversas vezes até que o torturado confesse ou revele aquilo que o torturador deseja.
Torturas no vídeo
O vídeo mostra o adolescente no chão – em um terreno baldio – e o tenente Leonardo praticando o sufocamento com a a Judá do cabo Jean Claude. Os PM’s queriam obter do rapaz informações sobre armas, drogas e o paradeiro de integrantes de uma facção que atua no bairro Bela Vista. As imagens acabaram sendo postadas nas redes sociais e na imprensa.
Omisso
O secretário da Segurança Pública e de Defesa Social, André Costa, disse na época do fato que “apenas nos cabe permitir e não interferir nas investigações, e garantir que o trabalho possa ser feito com isenção, imparcialidade, rigor e sempre respeitando os direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa”.
Em Nota publicada nesta quarta-feira (27), o Comando da PM informou que a Corporação já foi notificada da decisão judicial e já afastou os quatro militares. Os PMs estão proibidos até mesmo de frequentarem os quartéis da instituição.
