Justiça Eleitoral cassa mandato de dois vereadores de Barbalha por fraude na cota de gênero.

Decisão da 31ª Zona Eleitoral do Ceará cassou, no início desta semana, os mandatos dos vereadores do partido Podemos no município de Barbalha. A decisão é da juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti após ação movida pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE). O órgão apontou fraude do partido na cota de gênero. Candidaturas fictícias de mulheres teriam sido inseridas para fingir cumprimento da legislação.

As candidaturas fictícias, segundo o MP-CE, foram as de Maria Das Dores da Silva e Cícero Jane Gonzaga Celestino. Segundo a peça, elas sequer realizaram campanha, presencial ou virtual, pedindo votos para si mesmas. Com a decisão da Justiça Eleitoral, todos os votos dados ao partido Podemos de Barbalha foram anulados e, por consequência, os vereadores eleitos “Véi Dê” e “Tarcio Honorato”, perderam os mandatos. Eles haviam sido eleitos, respectivamente, com 966 e 895 votos.

Ação semelhante em Quixadá

Ação semelhante à do Ministério Público em Barbalha, foi movida pelo Partido dos Trabalhadores em Quixadá. A sigla pede a cassação dos mandatos de quatro vereadores eleitos e dos diplomas de todos os suplentes das siglas Patriota e PSB, também por suposta fraude na cota de gênero.

As alegações feitas pelo PT apontam para candidatas que não teriam realizado campanha em Quixadá. Segundo a ação, houve casos de candidatas que pediram abertamente votos para outros candidatos, em vez de para si mesmas. Além de não realizarem campanhas próprias, aponta a ação, algumas destas candidatas não obtiveram sequer o próprio voto, ficando com zero votos nas urnas.

A ação finaliza pedindo a desconstituição de “todos os mandatos obtidos pelo PSB e PATRIOTA, dos titulares e dos suplentes”, e a anulação de todos os votos conquistados pelos dois partidos.

O caso encontra-se concluso para decisão da Justiça Eleitoral.

O DQ não obteve acesso à defesa feita pelos partidos, ficando à disposição.

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