Agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) e policiais dos batalhões de Polícia de Guarda de Estabelecimentos Penais (BPGEP) e de Choque (BPChoque) sufocaram uma rebelião de presos ocorrida no começo da noite passada na Penitenciária Francisco Hélio Viana, no Município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
O motim teria começado após uma briga entre os detentos de facções criminosas rivais. Logo, o levante se estendeu por todo o presídio. Várias patrulhas da Polícia Militar foram acionadas, mas somente no começo da noite foi autorizada pela direção do presídio e pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), a entrada tática dos policiais e agentes.
A Secretaria não informou se houve feridos no tumulto. Um grupo de presos identificados como envolvidos na rebelião foi encaminhado ao plantão da Delegacia Metropolitana de Maracanaú onde foi autuado em flagrante por diversos crimes, entre eles, motim e danos ao patrimônio público.
Hoje, a SEAP deverá fazer uma avaliação geral dos danos causados durante a rebelião e providenciar medidas disciplinares como isolamento dos líderes do motim e transferência dos envolvidos para outras unidades carcerárias do Complexo Penitenciário da Grande Fortaleza.
Denúncias
O motim na Penitenciária de Pacatuba acontece no momento em que são denunciados casos de maus-tratos, torturas e superlotação de presos nos presídios da Grande Fortaleza. Na Unidade de Triagem Criminal (UTC), no Presídio do Carrapicho, n em Caucaia, na RMF, cerca de 80 presos cumprem castigo em isolamento, sem poder receber visitas e banho de sol.
Denúncias de espancamentos de detentos também foram reveladas na Casa de Privação Provisória da Liberdade Professor Jucá Neto (a CPPL III), em Itaitinga, em um relatório elaborado na última sexta-feira (5), pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual, à Vara das Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) e à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (SEAP).
Secretaria responde
Já SEAP, através de nota, informou que, “repudia qualquer ato que atente contra a dignidade humana” e que “as unidades prisionais cearenses recebem constantes visitas de entidades e órgãos como o Ministério Público, a Defensoria (Pública) e a OAB, sem que nenhuma violação da dignidade humana tenha sido observada”.
