Camilo sanciona lei que garante adicional de insalubridade de 20% para agentes de saúde do Ceará

SANÇÃO DA LEI DOS AGENTES DE SAÚDE – FOTO: MARCOS STUDART.

Os profissionais da Saúde no Estado receberam mais um reconhecimento do Governo do Ceará. Em evento solene no Palácio da Abolição, nesta segunda-feira (12), o governador Camilo Santana sancionou a lei que institui o adicional de insalubridade para os agentes comunitários. O benefício assegurado é de 20% sobre a remuneração para a categoria.

Aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 20 de fevereiro, a mensagem governamental foi elaborada para atender mais um anseio da categoria dos agentes comunitários, que previa a possibilidade de concessão do aditivo em razão de riscos inerentes ao exercício da atividade. A ação custará R$ 1,48 milhão por mês. Antes, em 2015, o Governo já havia garantido o piso salarial para os servidores.

Ao assinar o documento, Camilo Santana destacou a importância da função e o empenho diário dos profissionais que colaboram para a garantia de mais saúde nas comunidades cearenses. O chefe do Executivo também lembrou que o Ceará é pioneiro no País na experiência dos agentes comunitários de saúde, que desde 1987 trabalham focados para cumprir ações de prevenção na casa de famílias em diversos municípios do Estado.

“O Ceará criou o agente de saúde. É uma referência para o Brasil no combate à mortalidade infantil (Estado reduziu de 110 por mil nascidos vivos para 12 por mil nascidos vivos, do início do trabalho até 2015), na prevenção da população brasileira. Essa sanção é um reconhecimento ao papel e ao trabalho que esses profissionais exercem para todos os irmãos e irmãs cearenses. São homens e mulheres que visitam todos os dias as residências, que orientam, que aconselham. Eles são uma mistura de várias profissões, enfermeiro, médico, psicólogo, professor. Que eles tenham sempre do Governo do Ceará a gratidão pelo grande serviço que prestam”, disse o governador.

Os deputados estaduais Osmar Baquit e Rachel Marques estiveram presentes à cerimônia, ao lado da secretária adjunta da Saúde, Isabel Cristina Cavalcanti, do secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, profissionais da Saúde, além de vereadores, prefeitos de municípios e outras lideranças políticas.


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