Calamidade Pública: 50 municípios cearenses decretam estado de emergência hídrica

50 municípios em situação de calamidade pública no Ceará em virtude da seca.

Cerca de 50 cidades cearenses estão em situação de emergência hídrica de acordo com o Governo do Ceará. A publicação foi feita na sexta-feira, 27, no Diário Oficial do Estado.

O texto afirma que os critérios para o decreto foram analisados e confirma a situação alarmante nas cidades do interior. Confira abaixo a publicação.

“O Governo do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art.88, inciso IV e XIX, da Constituição do Estado, […] estabelece os procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública; Considerando que a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento, inclusive para o consumo humano e animal, desde o ano de 2012, reduzindo o padrão de qualidade de vida da população; Considerando competir ao Estado a preservação do bem-estar da população nas regiões atingidas por eventos adversos causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade”.

De acordo com o Diário Oficial, confirma-se a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), no âmbito do Governo do Estado, para prestar apoio complementar aos Municípios afetados, sob coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca.

Segue a lista dos municípios cearenses em situação de emergência: Aiuaba, Alto Santo, Antonina do Norte, Aracati, Araripe, Banabuiú, Barro, Barroquinha, Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Caridade, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Fortim, Granja, Independência, Ipu, Iracema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribe, Jati, Jucás, Limoeiro do Norte, Milhã, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Orós, Pacatuba, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro, Sobral, Solonópole, Tamboril, Tarrafas, Tauá e Trairi.”


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