Bolsonaro assina Lei que cria imposto sobre férias, 13º salário e horas extras
As verbas rescisórias como 13º salário, férias e horas extras fixadas em acordos trabalhistas não poderão mais ser classificadas como indenizatórias e será necessário o desconto de Imposto de Renda sobre esses valores. A mudança na legislação trabalhista consta em uma lei sancionada na última sexta-feira e publicada na segunda-feira, 23, no Diário Oficial da União. A nova norma […]
Se de um lado o governo arrocha os mais pobres, do outro quer perdoar dívida de R$ 11 bilhões do agronegócio
Num instante em que o governo corta até despesas prioritárias e estuda congelar o salário mínimo, voltou às pranchetas do Ministério da Economia o plano de renegociação da dívida do agronegócio com o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural, o Funrural. Coisa de R$ 11 bilhões. O setor pede anistia. E o governo não exclui […]
Arrependido de ter casado, homem tenta incendiar cartório para anular casamento
Marcelo Venâncio da Silva, 27, é suspeito de tentar pôr fogo em um cartório de Ouro Branco, Alagoa, após ter se arrependido do casamento civil celebrado no estabelecimento. Segundo a Polícia, o sujeito está preso no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), onde aguarda audiência de custódia. O homem teria invadido o cartório no sertão […]
Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de “viado” e “bichona”
Um homem foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por ter chamado um ativista LGBT de “viado”, “bichona” e ainda dizer que ele “tem cara de drogado”. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu (RJ), informa o site Consultor Jurídico. Em fevereiro, o ativista […]
Governo Bolsonaro estuda congelar salários mínimos e anular aumento anual corrigido pela inflação
A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro planeja retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação. Segundo informação do Broadcast, a ideia é que, em momentos de desequilíbrio fiscal seja permitido congelar mesmo os reajustes nominais (ou seja, dar a variação da inflação) da remuneração por alguns anos, […]
Cotado para compor PGR prega que professor não tem liberdade de expressão em sala de aula
Uma das principais vozes conservadoras no Ministério Público Federal, o procurador Ailton Benedito, 49, deve compor a equipe do novo procurador-geral da República, Augusto Aras. Na última quinta (12), os dois tiveram uma conversa em Brasília, mas a forma como Benedito, atual chefe do MPF em Goiás, vai colaborar com a PGR será definida após a aprovação de […]
Governo quer limitar acesso a subsídio do Minha Casa Minha Vida
O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que o governo planeja reduzir o acesso a famílias que podem ter até 90% do imóvel subsidiado pelo programa Minha Casa Minha Vida. A ideia é reduzir o teto da renda das famílias que têm direito à faixa 1 do programa, na qual não há cobrança de juros e […]
Tribunal Superior do Trabalho determina que grevistas dos Correios mantenham 70% das atividades
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou hoje (12) que 70% dos empregados dos Correios mantenham as atividades da empresa durante a greve iniciada nesta semana. Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria. A decisão do […]
Governo planeja cobrar imposto de 0,4% para saques e depósitos em dinheiro
O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF. Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para […]
Pagamento de R$ 500 por conta do FGTS começa nesta semana
A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, […]