Medida Provisória acaba com registro profissional de radialista, jornalista e publicitário
A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens altera também as regras para registro profissional junto ao governo. Não será mais preciso um profissional se registrar nas Delegacias do Trabalho. Isso valerá para todas as profissões, com exceção dos casos previstos em ordens e conselhos de classe, […]
Governo federal aumenta jornada de trabalho de bancários e agências devem abrir aos sábados
Grupos de bancários se empenharam arduamente para eleger Bolsonaro, mas não contavam com uma medida deste tipo. Nesta terça-feira, dia 12, o governo federal publicou medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com novo programa Verde Amarelo, para incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos sem nenhuma experiência de emprego. Na mesma publicação, foi alterada […]
Nova Modalidade: Demitidos passam a receber apenas metade da multa do FGTS
Preocupação é de que as medidas do governo gerem onda de demissões de trabalhadores mais velhos. Eles seriam trocados pela massa mais jovem, que aceita menos direitos. O novo modelo de contratação lançado pelo governo prevê uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa […]
Guedes quer cobrar imposto até de desempregados; seguro-desemprego será taxado
O governo anunciou a criação de uma contribuição previdenciária de 7,5% sobre o seguro-desemprego para bancar a desoneração da folha de pagamento em programa voltado à contratação de jovens, com o qual espera impulsionar a geração de novos postos no país. Enquanto o programa, batizado de Verde Amarelo, tem duração limitada, a contribuição previdenciária será […]
Governo acaba com o seguro DPVAT para vítimas de acidentes de trânsito; medida valerá a partir de janeiro de 2020
O governo Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) que acaba com o seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. A medida valerá a partir de janeiro de 2020. Na justificativa, o governo garante que não há desamparo aos cidadãos no caso de acidentes, já que, para as despesas médicas, “há atendimento gratuito […]
Com medo da liberdade de Lula, Bolsonaro ameaça usar Lei de Segurança Nacional para prendê-lo de novo
Jair Bolsonaro ameaçou nesta segunda-feira, 11, utilizar a Lei de Segurança Nacional contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, após ganhar liberdade, promete rodar o País denunciando o desmonte do estado e a perda da soberania nacional promovida pelo governo Bolsonaro. “Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. […]
Governo propõe diminuição de multa por demissão de 40% para 20% e FGTS menor para gerar empregos
O governo lançou hoje um programa com o objetivo de gerar vagas para jovens entre 18 a 29 anos e que ainda não tiveram seu primeiro emprego. A equipe econômica oferecerá desoneração da folha de pagamento para empresas que contratarem nessa modalidade. A medida só vale para vagas que paguem até 1,5 salário mínimo (R$ […]
Salário mínimo ficará dois anos sem reajuste acima da inflação com PEC do governo
O salário mínimo ficará dois anos sem reajustes acima da inflação, caso o Congresso Nacional dê o sinal verde para a chamada PEC emergencial apresentada nesta semana pelo governo. A medida pretende acionar gatilhos de ajuste de curto prazo para equilibrar as contas públicas. Até o início deste ano, a política de valorização do salário mínimo […]
Lula cogita morar no Nordeste após ser libertado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogita morar na região Nordeste após ser libertado. A informação, que foi dada em entrevista ao jornal Brasil de Fato, na Polícia Federal, onde ele cumpre pena, em Curitiba, foi confirmada ao blog por pessoas próximas a ele. Hoje, Lula tem residência em São Bernardo do Campo, região […]
STF derruba prisão em segunda instância e Lula poderá ser libertado
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5. […]