Se Moro for declarado suspeito, Lula terá condenação anulada e deixa de ser inelegível
As conversas vazadas pelo site The Intercept Brasil entre Sergio Moro, então juiz da Operação Lava Jato em primeira instância, e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, podem ter consequências jurídicas e eleitorais. Além do processo que resultou na condenação em três instâncias no caso do tríplex do Guarujá (SP), outras duas denúncias contra […]
Gilmar devolve pedido de HC de Lula e STF pode libertar ex-presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes devolveu no início da noite desta segunda-feira, 10, para a Segunda Turma do STF o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado vai analisar, a pedido da defesa de Lula, um HC contra decisão monocrática do ministro Felix Fischer, […]
Jovens de 15 a 29 anos tem direito de viajar de graça pelo Brasil; saiba como ter acesso ao benefício
Jovens de 15 a 29 anos, com renda familiar de até dois salários-mínimos, podem viajar de graça de um estado a outro do Brasil. Cada veículo deve reservar duas vagas gratuitas. E o benefício não vale apenas para deslocamentos de ônibus, mas também de trem e em embarcações destinadas ao transporte interestadual coletivo de passageiros. […]
Moro praticou corrupção, diz desembargador de São Paulo; OAB pede afastamento do ministro do cargo
A troca de mensagens publicada pelo Intercept Brasil neste domingo (9) revela uma relação promíscua e corrupta entre o então juiz Sergio Moro e o procurador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol. As conversas evidenciam influências de Moro na Lava Jato e antecipação de informações de Dallagnol ao ex-juiz, transparecendo um esforço conjunto para […]
Cooperação entre Moro e Dallagnol pode anular decisões sobre Lula e outros, dizem ministros do STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram alarmados com a publicação pela The Intercept Brasil das mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro –hoje ministro da Justiça– e a força-tarefa da Lava Jato. As mensagens revelam que Moro orientou investigações e poderia até ter antecipado informações para o procurador Deltan Dallagnol sobre os casos da […]
Deputado do PSL protocola projeto batizado de “Neymar da Penha”
O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Caso aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço. O PL está sendo […]
Prefeitos e vereadores eleitos em 2016 podem ter mandatos prorrogados até dezembro de 2022
Um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados quer a unificação das eleições no Brasil. A proposta prevê que os pleitos para todos os cargos eletivos do Legislativo e Executivo do País sejam realizados em uma única data. A PEC 56/2019 prorroga por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos, […]
Guedes confirma que não haverá concursos públicos nos próximos anos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (4) que o governo optou por não promover concursos públicos nos próximos anos. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve aposentar-se em até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir. “Nos últimos anos, houve excesso de contratações. […]
Sete de cada dez brasileiros são contra flexibilização das regras para porte de armas
Uma pesquisa do Ibope realizada em março, após o primeiro decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a posse de armas, diz que 73%dos entrevistados são contrários à flexibilização de porte para cidadãos comuns e 26% são favoráveis. 1% não souberam ou não responderam. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. Os […]
SiSU – Inscrições para mais de 59 mil vagas em instituições públicas começam nesta terça-feira
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país no segundo semestre deste ano. As inscrições começam amanhã (4) e podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa. O número de vagas aumentou em relação ao ano passado, quando foram ofertadas, no […]