Governo Bolsonaro propõe cobrança de imposto sobre gorjeta
Os trabalhadores passam a receber o salário com o imposto sobre as gorjetas descontado. Nova polêmica na mesa do bar e do restaurante: a tributação da gorjeta. Para o governo, a gorjeta “não constitui receita própria dos empregadores, mas destina-se aos trabalhadores”. A regulamentação da gorjeta, com incidência de imposto sobre ela, está prevista no […]
Trabalhador vai pagar imposto sobre 13º, férias e horas extras em acordo trabalhista
O trabalhador passará a pagar impostos sobre valores como férias, 13º salário e horas extras frutos de acordos com as empresas. Isso valerá para acordos trabalhistas firmados na Justiça ou extrajudiciais. A equipe econômica do governo Bolsonaro espera arrecadar R$ 20 bilhões em dez anos com a medida. A mudança na legislação trabalhista consta em […]
Tribunal anula sentença “copia e cola” de juíza que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia
Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região acatou apelação e anulou a sentença da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. O cargo hoje é ocupado pelo titular Luiz Antônio Bonat. […]
Medida Provisória acaba com registro profissional de radialista, jornalista e publicitário
A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens altera também as regras para registro profissional junto ao governo. Não será mais preciso um profissional se registrar nas Delegacias do Trabalho. Isso valerá para todas as profissões, com exceção dos casos previstos em ordens e conselhos de classe, […]
Governo federal aumenta jornada de trabalho de bancários e agências devem abrir aos sábados
Grupos de bancários se empenharam arduamente para eleger Bolsonaro, mas não contavam com uma medida deste tipo. Nesta terça-feira, dia 12, o governo federal publicou medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com novo programa Verde Amarelo, para incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos sem nenhuma experiência de emprego. Na mesma publicação, foi alterada […]
Nova Modalidade: Demitidos passam a receber apenas metade da multa do FGTS
Preocupação é de que as medidas do governo gerem onda de demissões de trabalhadores mais velhos. Eles seriam trocados pela massa mais jovem, que aceita menos direitos. O novo modelo de contratação lançado pelo governo prevê uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa […]
Guedes quer cobrar imposto até de desempregados; seguro-desemprego será taxado
O governo anunciou a criação de uma contribuição previdenciária de 7,5% sobre o seguro-desemprego para bancar a desoneração da folha de pagamento em programa voltado à contratação de jovens, com o qual espera impulsionar a geração de novos postos no país. Enquanto o programa, batizado de Verde Amarelo, tem duração limitada, a contribuição previdenciária será […]
Governo acaba com o seguro DPVAT para vítimas de acidentes de trânsito; medida valerá a partir de janeiro de 2020
O governo Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) que acaba com o seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. A medida valerá a partir de janeiro de 2020. Na justificativa, o governo garante que não há desamparo aos cidadãos no caso de acidentes, já que, para as despesas médicas, “há atendimento gratuito […]
Com medo da liberdade de Lula, Bolsonaro ameaça usar Lei de Segurança Nacional para prendê-lo de novo
Jair Bolsonaro ameaçou nesta segunda-feira, 11, utilizar a Lei de Segurança Nacional contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, após ganhar liberdade, promete rodar o País denunciando o desmonte do estado e a perda da soberania nacional promovida pelo governo Bolsonaro. “Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. […]
Governo propõe diminuição de multa por demissão de 40% para 20% e FGTS menor para gerar empregos
O governo lançou hoje um programa com o objetivo de gerar vagas para jovens entre 18 a 29 anos e que ainda não tiveram seu primeiro emprego. A equipe econômica oferecerá desoneração da folha de pagamento para empresas que contratarem nessa modalidade. A medida só vale para vagas que paguem até 1,5 salário mínimo (R$ […]