Nova Modalidade: Demitidos passam a receber apenas metade da multa do FGTS

Preocupação é de que as medidas do governo gerem onda de demissões de trabalhadores mais velhos. Eles seriam trocados pela massa mais jovem, que aceita menos direitos. 

O novo modelo de contratação lançado pelo governo prevê uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. Hoje, a multa é de 40%, mas caiu para 20% nos contratos do Trabalho Verde e Amarelo, como vem sendo chamado o programa do governo para estimular a geração de empregos no País.

O governo acredita que a redução dará um estímulo adicional à geração de novas vagas. O programa também vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20% sobre a folha, e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição mensal para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho.

A nova modalidade será restrita a jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e a pessoas com mais de 55 anos. Também haverá um limite de remuneração, de 1,5 salário mínimo (equivalente hoje a R$ 1.497).


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