Uma eventual vitória na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (26), poderá dar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva plenas condições de ser candidato nas eleições presidenciais de outubro deste ano, ao menos até que os recursos especial e extraordinário sejam analisados na própria corte e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia o criminalista Gustavo Badaró.
Segundo o professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), caso a cautelar pedida pelos advogados de Lula seja concedida pelos ministros da Segunda Turma do STF, ela anula os efeitos da lei da Ficha Limpa até que o julgamento dos recursos sejam concluídos e o prazo para essa conclusão, no seu entender, pode ficar para depois da eleição.
“Se o Supremo conceder cautelar para o Lula, essa medida terá duplo efeito: do ponto de vista penal, ele estará solto, e do ponto de vista eleitoral, enquanto não for julgado recurso no Supremo, ele poderá ser candidato”, disse Badaró, em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.
“O artigo 26-C da lei da Ficha Limpa diz que, mesmo condenado em segundo grau, o réu pode pedir a suspensão do efeito dessa condenação. Se for dada a suspensão, ele pode se candidatar enquanto o recurso não for julgado”.
Na opinião de Badaró, tanto o recurso ao STF como ao STJ não devem ser analisados antes das eleições gerais de outubro, levando em conta a “tramitação normal” dos processos. É praticamente a última chance do PT. Se eles conseguirem, muda o status de Lula de “preso não candidato” para “solto e candidato”, resumiu.
A vitória da senadora Gleisi Hoffmann e do ex-ministro Paulo Bernardo nesse colegiado do STF deu novos ânimos ao PT em relação à situação do ex-presidente. Por 5 votos a 0, a Segunda Turma – a mesma que vai analisar a medida cautelar de Lula na semana que vem – absolveu ambos os petistas, e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (da Revista ISTOÉ)
