O governo anunciou a criação de uma contribuição previdenciária de 7,5% sobre o seguro-desemprego para bancar a desoneração da folha de pagamento em programa voltado à contratação de jovens, com o qual espera impulsionar a geração de novos postos no país.
Enquanto o programa, batizado de Verde Amarelo, tem duração limitada, a contribuição previdenciária será instituída de modo permanente. As medidas constam de Medida Provisória anunciada nesta segunda-feira.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a contrapartida é que agora o período de gozo do seguro-desemprego contará como tempo de contribuição para fins de aposentadoria no futuro. O custo da desoneração para os cofres públicos será de cerca de 10 bilhões de reais em 5 anos.
As receitas com a contribuição sobre o seguro-desemprego, por sua vez, serão um pouco superiores nesse mesmo período, ficando em torno de 11,5 bilhões de reais. Marinho reconheceu que, terminada a vigência do programa Verde Amarelo, a arrecadação com a contribuição sobre o seguro-desemprego seguirá em curso, ajudando a financiar o pagamento dos encargos previdenciários no país.
A contribuição só poderá ser cobrada após cumprimento de noventena, prazo de 90 dias após a publicação da legislação. O governo anunciou uma série de medidas para estimular a geração de empregos, prevendo que elas beneficiarão 4 milhões de pessoas até dezembro de 2022.
A principal medida nesse sentido será justamente o programa Verde Amarelo, com o qual o governo prevê gerar 1,8 milhão de vagas. Nessa modalidade, o empregador não terá que arcar com a contribuição patronal para o INSS, de 20% sobre a folha, tampouco com alíquotas do Sistema S e do salário-educação.
