O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira (19) a multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga a trabalhadores demitidos sem justa causa.
Na saída de culto na Igreja Sara Nossa Terra, na capital federal, ele disse que o percentual foi criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para desestimular demissões, mas acabou afetando contratações.
“Ele aumentou a multa para evitar demissão. O que aconteceu depois disso? O pessoal não emprega por causa da multa. É quase impossível ser patrão no Brasil”, disse. “Um dia o país vai ter de decidir se quer menos direitos e mais empregos ou todos os direitos e desemprego”, ressaltou.
O presidente foi questionado se a equipe econômica pretende acabar com a multa, mas ele não foi claro em sua resposta sobre o tema. “Vai cair a multa?”, questionaram os jornalistas.
“Está sendo estudado, desconheço qualquer trabalho nesse sentido”, disse o presidente.
A equipe econômica estuda incluir no pacote que flexibiliza os saques do FGTS um item que impediria o trabalhador de sacar os recursos da conta em caso de demissão.
De acordo com a proposta em avaliação, o trabalhador faria uma escolha. Caso comece a sacar recursos anualmente, não teria mais direito a sacar o volume depositado pela empresa caso seja mandado embora sem justa causa (como é possível hoje).
Mas, se desejar deixar de sacar os recursos, pode recebê-los integralmente, caso seja demitido.
