Tradicional cabide de empregos para apadrinhados de caciques políticos, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pode ser extinta no futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Escolhido para comandar o Ministério da Saúde a partir de janeiro, o deputado Luiz Henrique Mandetta levou o assunto ao presidente eleito, que teria visto a ideia com bons olhos. O martelo, no entanto, só deve ser batido na próxima semana, após reuniões do gabinete de transição. As informações são de O Globo.
Criada em 1991, a Funasa foi responsável pela execução de programas de saúde indígena até 2011, quando perdeu a atribuição para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Desde então, o órgão atua em ações voltadas para a prevenção e controle de doenças. O projeto de lei orçamentária prevê R$ 2,95 bilhões para a Funasa em 2019.
Mandetta considera que o órgão perdeu o foco original e não deveria mais estar vinculado à pasta da Saúde. Entre as atribuições da Funasa estão algumas ações de saneamento básico, como o financiamento, implantação, ampliação e melhorias em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em municípios de até 50 mil habitantes.
Nascedouro de desvios
Além de ter perdido sua função primordial, de cuidar da saúde indígena, o órgão tornou-se nascedouro de seguidos casos de desvio de recursos públicos. A direção do órgão em Brasília e todas as unidades estaduais são controladas por indicados de políticos de partidos como o MDB.
Este é o caso do Ceará, cujo superintendente estadual, o médico Ricardo Silveira, recebeu o cargo das mãos do cacique da sigla, Eunício Oliveira, após perder as eleições municipais de 2016 em Quixadá.
A estrutura da Funasa, diz O Globo, costuma ser alvo constante de relatórios de órgãos de controle que investigam irregularidades na máquina pública.
Em agosto de 2017, o Diário de Quixadá traçou um histórico da Funasa e mostrou que o órgão é, na verdade, um balcão de negócios do MDB. De fato, a PF e a CGU já apontaram diversas vezes suspeitas de utilização da Funasa com finalidades eleitoreiras, com políticos influentes realizando negociatas através das atividades do órgão, que deveriam ser dirigidas por critérios técnicos e segundo rigorosa legislação.
Em uma série de reportagens sobre a corrupção na Funasa, a revista Época publicou esta importante e esclarecedora conclusão:
“Se os episódios da Funasa guardam uma lição é a de mostrar por que os políticos, com destaque para os do PMDB, se digladiam por postos no governo. Em alguns (raros) casos, a ocupação se dá para atender a exigências técnicas ou programáticas. Mas na maioria das vezes é apenas para empregar aliados e, assim, alocar verbas a seus redutos eleitorais. Ou, pior, para financiar campanhas eleitorais. Ou, ainda muito pior, para pura e simplesmente surrupiar dinheiro público.”
(Com informações do O Globo)
